Mês da conscientização sobre a saúde masculina pode trazer
alívio fiscal para aposentados
O Novembro Azul é uma campanha internacional de conscientização voltada para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Além de informar sobre a importância do cuidado com a saúde masculina, o mês traz à tona questões como os direitos legais e benefícios fiscais para quem foi diagnosticado com a doença, incluindo a isenção do Imposto de Renda para pessoas com histórico clínico de câncer.
O que é o
Novembro Azul e sua importância na conscientização sobre o câncer de próstata
O Novembro Azul surgiu como uma iniciativa para aumentar a
conscientização sobre a saúde masculina, especialmente sobre o câncer de
próstata, o tipo de câncer mais comum entre os homens, excluindo os casos de
câncer de pele. Essa campanha global incentiva a realização de exames de rotina
para detecção precoce e visa desmistificar preconceitos que ainda cercam o
tema.
No Brasil, de
acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que, em
2024, cerca de 73 mil novos casos de câncer de próstata serão diagnosticados,
sendo a segunda maior causa de morte entre os homens por câncer no país.
O Diagnóstico do câncer de
próstata: etapas, exames e a importância da detecção precoce
O diagnóstico precoce do câncer de próstata é crucial para aumentar as
chances de cura. Esse processo inclui a realização de exames preventivos, como
o exame de sangue PSA (Antígeno Prostático Específico) e o exame de toque
retal, que permitem identificar anomalias na próstata. Em casos suspeitos, o
médico pode solicitar exames de imagem, como ultrassonografia e ressonância
magnética, e, quando necessário, uma biópsia para confirmar o diagnóstico.
Estima-se que
cerca de 20% dos homens diagnosticados anualmente com câncer de próstata já
estejam em estágio avançado, o que torna o tratamento mais complexo e diminui a
taxa de cura. Por isso, é recomendado que homens a partir dos 50 anos, ou a
partir dos 45 anos se houver histórico familiar, realizem os exames anualmente.
A detecção precoce pode reduzir significativamente as complicações, permitindo
um tratamento menos invasivo e mais eficaz.
Benefícios
Fiscais: como funciona a Isenção do Imposto de Renda para pacientes que tiveram
câncer de próstata
Entre os direitos garantidos por lei aos pacientes com diagnóstico de
câncer no Brasil está a isenção do Imposto de Renda, válida para pessoas que
sejam militares inativos ou recebam aposentadoria ou pensão e tiveram, em algum
momento de sua vida, diagnóstico de câncer, também conhecido como neoplasia
maligna.
Para obter a isenção, bem como a restituição dos valores pagos nos
últimos cinco anos, o paciente precisa apresentar documentos médicos que
comprovem o diagnóstico da neoplasia maligna. Este documento habitualmente é o
exame anatomopatológico, popularmente conhecido como biopsia.
“É importante informar aos contribuintes que a isenção é concedida em
qualquer estágio da doença. Isto é: contribuintes assintomáticos e cuja batalha
contra o câncer foi vencida há décadas podem obter a isenção, porque a Justiça
nacional definiu que não há necessidade de sintomas contemporâneos da
enfermidade.” afirma o advogado tributarista Fabrício Klein, que dirige o
escritório de mesmo nome.
Outro aspecto importante é informar aos contribuintes que a isenção
também ampara os beneficiários de previdência privada das modalidades PGBL e
VGBL e que não é automaticamente concedida, sendo necessário um pedido
(administrativo ou judicial) acompanhado dos documentos e fundamentos legais
inerentes ao caso.
Diante disso, o Novembro Azul é mais do que um mês de conscientização sobre o câncer de próstata; ele representa um compromisso com a saúde masculina, o autocuidado e a informação. Além de incentivar a realização de exames e a adoção de hábitos saudáveis, a campanha destaca os direitos dos pacientes com câncer, como a isenção do Imposto de Renda, um benefício que alivia o peso financeiro do tratamento.
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