Cardiopatias graves: 7 hábitos que são amigos do coração

 

Aprender a lidar com a enfermidade não é uma tarefa fácil, assim como adotar práticas para prolongar a saúde tende a ser desafiador. A falta de instrução, distração ou mesmo a ignorância sobre determinados temas são gatilhos mentais da procrastinação que podem levar o ser humano a diagnósticos irreversíveis. Realidade que não é diferente quando se fala em doenças do coração, já que estas, uma vez diagnosticadas, exigem acompanhamento médico e tratamento constante.

O bom funcionamento do músculo considerado o mais importante do corpo está diretamente ligado à adoção de práticas que são grande aliadas, até mesmo para aquelas pessoas que possuem diagnóstico de cardiopatias graves confirmado. Uma vez que garantem maior qualidade de vida para os doentes e aqueles que convivem no seu redor.

Conheça 8 hábitos saudáveis que são amigos do coração:

1.       Abandonar vícios – o tabagismo é um dos principais vilões quando falamos em doenças relacionadas ao coração, por isso a importância de incentivar o abandono do cigarro por meio de tratamentos específicos;

2.       Redução de peso – o excesso de gordura no corpo está diretamente ligado ao surgimento de doenças cardíacas. A busca por um peso mais adequado através de alimentos nutritivos contribui na obtenção de massa corporal saudável;

3.       Controle da pressão – realizar a medição da pressão arterial regularmente, a fim de garantir que a mesma se mantenha baixa, é uma prática que deve ser incentivada pelos cuidadores para que o cardiopata se mantenha atento a sua condição de saúde;

4.       Prática de exercícios físicos – quem sofre de problemas do coração precisa dedicar parte do seu tempo à realização de atividades físicas regulares, garantindo assim um corpo mais forte para o enfrentamento dos problemas;

5.       Beber com moderação – o consumo exagerado de bebidas alcoólicas é prejudicial ao coração, por isso aprender a ingerir este tipo de bebida com moderação e dentro do recomendado é essencial;

6.       Controlar os níveis do colesterol – Assim como a pressão arterial, os níveis de colesterol do paciente precisam se conservar baixos para manter uma condição de saúde adequada ao seu bem-estar;

7.       Evitar ansiedade e situações de estresse – lidar com um diagnóstico irreversível pode levar o doente a crises de ansiedade e estresse, que quando não tratadas são a porta de entrada para a depressão, por isso o apoio emocional e profissional se faz tão importante neste período.

Direito dos pacientes portadores de cardiopatias graves

Quando falamos em doenças cardíacas outro ponto que merece atenção é a Lei nº 7.713, sancionada no ano de 1998 para facilitar a manutenção da vida e da saúde de aposentados, militares da reserva e pensionistas que possuam problemas de saúde relacionados ao coração. A legislação vigente concede isenção do pagamento do IRPF aos contribuintes que comprovem o diagnóstico positivo para alguma das moléstias citadas na norma jurídica citada. Ocorrências como angina instável e infarto agudo do miocárdio, inserção de stents e pontes de safena também são indícios de que houve uma cardiopatia grave para fins de concessão do benefício.

“O Artigo 6º XIV da Lei 7.713/1988 determina que os portadores de cardiopatias graves, ou seja, doenças cardíacas crônicas ou agudas são isentos da incidência do Imposto de Renda. Não consta na legislação vigente nenhuma definição sobre quais doenças cardíacas são classificadas como graves ou uma lista, mas há uma quantidade grande de ocorrências que possibilitam o acesso a esse auxílio legal”, explica o advogado tributarista Fabrício Klein.

Ainda de acordo com o especialista, ocorrências como angina instável e infarto agudo do miocárdio, inserção de stents e pontes de safena, são indícios de que houve uma cardiopatia grave.

Qual forma de obter a isenção?

Para saber se uma pessoa possui ou não o direito a isenção é fundamental que exista a análise de documentos médicos e do histórico clínico do contribuinte por parte da Justiça. “A avaliação correta de cada caso torna mais precisa a decisão legal, principalmente, porque a classificação de uma cardiopatia como grave depende de critérios médicos e periciais complexas”, acrescenta Klein.

De acordo com o advogado, baseado no conhecimento médico atual, são consideradas como graves cardiopatias isquêmicas ou hipertensivas, miocardiopatia, valvopatia, estenose mitral, insuficiência aórtica, estenose aórtica, prolapso valvar mitral, cardiopatias congênitas, arritmias cardíacas, disfunção do nó sinusal sintomática, bradiarritmias e taquiarritmias cor pulmonale crônico.

“É importante ressaltar que não há exigência de sintomas contemporâneos da doença cardíaca para garantir o direito à isenção. Deste modo, contribuintes com cardiopatias compensadas ou estabilizadas, como por exemplo, quando ocorre a inserção de stents ou outros procedimentos, podem solicitar o benefício legal”, destaca o advogado. Acrescentando ainda o fato de que na Apelação 5001232-84.2018.4.04.7209 o TRF reconheceu que numa ocorrência de infarto agudo do miocárdio em 1996, foi constituída prova do acometimento por cardiopatia grave no mesmo ano.

Qual forma de obter a isenção?

Para saber se um contribuinte possui ou não o direito a isenção é fundamental que exista a análise de documentos médicos e do histórico clínico do contribuinte por parte da Justiça. “A avaliação correta de cada caso torna mais precisa a decisão legal, principalmente, porque a classificação de uma cardiopatia como grave depende de critérios médicos e periciais complexos”, acrescenta Klein.

De acordo com o advogado podem ser consideradas como graves cardiopatias isquêmicas ou hipertensivas, miocardiopatia, valvopatia, estenose mitral, insuficiência aórtica, estenose aórtica, prolapso valvar mitral, cardiopatias congênitas, arritmias cardíacas, disfunção do nó sinusal sintomática, bradiarritmias e taquiarritmias cor pulmonale crônico.

“É importante ressaltar que não há exigência de sintomas contemporâneos de doença cardíaca para garantir o direito à isenção. De modo que contribuintes com cardiopatias compensadas, como por exemplo, quando ocorre a inserção de stents ou outros procedimentos, podem solicitar o benefício legal”, finaliza. 

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