Os direitos do consumidor respeitados através do Procon


As relações de compra entre empresas e consumidores nem sempre acabam bem, por isto o ProconRS disponibiliza através do Balcão do Consumidor, a mediação gratuita destes conflitos. Objetivando a solução rápida de casos, sem que haja necessidade de intervenção pelo Juizado Especial Cível.

Em Canoas, no Rio Grande do Sul, existe um posto de atendimento junto à Universidade Luterana do Brasil, onde são realizadas cerca de dez tratativas de conciliações por mês, em sua maioria, relacionadas a planos de telefonia, TV por assinatura, plano de internet e de saúde, além de outros casos.

“As principais reclamações são principalmente da área de prestação de serviços, como telefonia, débitos bancários, luz e telefone. Estas são ,disparadamente, as reclamações mais requisitadas e em sua maioria, devido à cobranças abusivas, falhas em prestar o serviço, e cobranças mesmo quando o consumidor já cancelou os serviços (tv por assinatura, telefonia ou portabilidade)”, explica Israel Cruz de Albuquerque, estudante de direito, que atua junto ao órgão no local.

O futuro advogado salienta que dos atendimentos realizados mensalmente, apenas 3, em cada dez, são levados até o Juizado Especial. “Mesmo nesses casos mais extremos, o fornecedor já possui um posicionamento inflexível quando à reclamação, que é o caso de instituições financeiras, como bancos, cartões de crédito, empréstimos consignados”, acrescenta Israel.

O Balcão do Consumidor está aberto ao público nas segundas, terças e quartas-feiras, das 14 às 17 horas, na Avenida Farroupilha, 8001, na sala 311 do 3º andar, do Centro Multiprofissional. Informações e agendamentos podem ser obtidos pelo telefone (51) 3462-5662 ou através do e-mail balcaodoconsumidor.can@ulbra.br.

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