As relações de compra entre
empresas e consumidores nem sempre acabam bem, por isto o ProconRS
disponibiliza através do Balcão do Consumidor, a mediação gratuita destes
conflitos. Objetivando a solução rápida de casos, sem que haja necessidade de
intervenção pelo Juizado Especial Cível.
Em Canoas, no Rio Grande do Sul,
existe um posto de atendimento junto à Universidade Luterana do Brasil, onde
são realizadas cerca de dez tratativas de conciliações por mês, em sua maioria,
relacionadas a planos de telefonia, TV por assinatura, plano de internet e de
saúde, além de outros casos.
“As principais reclamações são
principalmente da área de prestação de serviços, como telefonia, débitos
bancários, luz e telefone. Estas são ,disparadamente, as reclamações mais
requisitadas e em sua maioria, devido à cobranças abusivas, falhas em prestar o
serviço, e cobranças mesmo quando o consumidor já cancelou os serviços (tv por
assinatura, telefonia ou portabilidade)”, explica Israel Cruz de Albuquerque,
estudante de direito, que atua junto ao órgão no local.
O futuro advogado salienta que
dos atendimentos realizados mensalmente, apenas 3, em cada dez, são levados até
o Juizado Especial. “Mesmo nesses casos mais extremos, o fornecedor já possui
um posicionamento inflexível quando à reclamação, que é o caso de instituições
financeiras, como bancos, cartões de crédito, empréstimos consignados”,
acrescenta Israel.
O Balcão do Consumidor está
aberto ao público nas segundas, terças e quartas-feiras, das 14 às 17 horas, na
Avenida Farroupilha, 8001, na sala 311 do 3º andar, do Centro
Multiprofissional. Informações e agendamentos podem ser obtidos pelo telefone
(51) 3462-5662 ou através do e-mail balcaodoconsumidor.can@ulbra.br.
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